Política de privacidade

Conforme a utilização do site, podemos tratar:

• Dados de identificação e contacto que nos forneça em formulários (por exemplo nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem). • Dados técnicos e de utilização do seu dispositivo e ligação (por exemplo endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso) quando necessários para segurança, resolução de incidentes ou prestação do serviço. • Dados de preferência, como idioma, quando armazenados pelo site.

Não visamos recolher categorias especiais de dados no sentido do artigo 9.º do RGPD. Não forneça tais dados salvo pedido explícito nosso.

Fundamentamo-nos, consoante o caso, em:

• Execução de contrato ou medidas pré-contratuais; por exemplo, tratamento de um pedido que inicie. • Interesses legítimos; por exemplo, manutenção da segurança e disponibilidade do site, prevenção de utilização indevida e melhoria da fiabilidade, em equilíbrio com os seus direitos e liberdades. • Consentimento, quando utilizamos cookies ou tecnologias semelhantes não estritamente necessárias e o direito aplicável o exige, designadamente ao abrigo da legislação em matéria de privacidade nas comunicações electrónicas. • Obrigação legal, quando temos de conservar ou comunicar informação para cumprir a lei aplicável.

Utilizamos cookies estritamente necessários quando essenciais ao funcionamento do site (por exemplo segurança, balanceamento de carga ou continuidade de sessão). Quando utilizarmos ferramentas de análise ou similares opcionais, obtemos o seu consentimento quando a lei o exige. Pode gerir cookies nas definições do navegador.

Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades desta política, incluindo prazos legais de conservação de natureza comercial, fiscal ou contabilística. As mensagens enviadas por formulários são em regra conservadas pelo tempo necessário para dar resposta ao pedido e por um período razoável de seguimento, salvo prazo legal superior.

Podemos recorrer a subcontratantes que tratem dados pessoais por nossa conta e segundo as nossas instruções (por exemplo alojamento, envio de e-mail ou serviços de segurança). Utilizamos cláusulas contratuais adequadas ao abrigo do artigo 28.º do RGPD. Não vendemos dados pessoais.

Se dados pessoais forem transferidos para países terceiros fora do EEE, asseguramos garantias adequadas ao abrigo do Capítulo V do RGPD (por exemplo decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão), salvo se aplicar uma derrogação.

Ao abrigo do RGPD, pode ter direito de acesso, rectificação, apagamento («direito a ser esquecido»), limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos e retirada do consentimento quando o tratamento se fundamente nele. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de supervisão. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD); consulte www.cnpd.pt. Para exercer os seus direitos, contacte-nos pelos dados indicados na secção 1.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao abrigo do artigo 32.º do RGPD, de forma a garantir um nível de segurança adequado ao risco. Nenhuma transmissão pela Internet é totalmente isenta de risco.

Este website não se dirige a crianças. Se tiver conhecimento de que uma criança forneceu dados pessoais, contacte-nos e adoptaremos as medidas adequadas.

Podemos actualizar esta política de privacidade para reflectir alterações nas actividades de tratamento ou nos requisitos legais. A data no topo desta página será actualizada quando forem efectuadas alterações materiais.

Para questões sobre esta política de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos em -, ou escreva para a morada postal indicada na secção 1.